Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Congresso promulga redução do recesso parlamentar

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.

Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo